Documentos de Referência

NACIONAIS

Educação para os Media em Portugal - Experiências, actores e contextos
http://www.erc.pt/pt/noticias/estudo-sobre-a-educacao-para-os-media-em-portugal-experiencias-actores-e-contextos
(PDF – 234 páginas – 2,45 MB)

Declaração de Braga sobre as Conclusões do 1.º Congresso Nacional “Literacia, Media e Cidadania” 
(PDF – 3 páginas – 263 KB)

Livro de Actas do 1.º Congresso “Literacia, Media e Cidadania”
http://www.lasics.uminho.pt/OJS/index.php/lmc/

Recomendação n.º 6/2011, do Conselho Nacional de Educação, sobre Educação para a Literacia Mediática,
publicada no Diário da República no dia 30 de Dezembro de 2011 (PDF - 6 páginas - 281 KB)

INTERNACIONAIS

União Europeia

Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"
Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Março de 2010 (Preâmbulo, parágrafo 47, e artigo 33.º)
(PDF - 24 páginas - 902,93 KB)

Conclusões do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, sobre a literacia mediática no ambiente digital
(PDF - 1 página - 608 KB)

Recomendação da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva
(PDF - 4 páginas - 721 KB)

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2008, sobre literacia mediática no mundo digital
(PDF - 14 páginas - 936 KB)

Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital
(PDF - 2 página - 55,3 KB)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
- Uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital (20-12-2007) ( PDF - 9 páginas - 57,1 KB)

Parecer do Comité das Regiões sobre «Pontos de vista regionais no desenvolvimento da literacia mediática - a educação para os média na política educativa da UE» (29-05-2010) (PDF - 6 páginas - 743 KB)

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Melhorar a literacia, as competências e a inclusão digitais (parecer exploratório) (29-10-2011) (PDF - 10 páginas - 1 MB)

Conclusões do Conselho sobre a protecção das crianças no mundo digital (20-12-2011)
(A importância da literacia mediática na protecção das crianças no mundo digital)

Estratégia Europeia para uma Internet mais segura para as crianças (02-05-2012) Novo
Press Release
Comunicação da Comissão Europeia (Inglês) (PDF - 17 páginas -92 KB)

Conselho da Europa

Nota: para aceder aos documentos do Conselho da Europa disponíveis nas versões originais (inglês e francês), seleccione o idioma pretendido:

Recomendações do Conselho da Europa sobre políticas educativas relativas aos media: Francês ( PDF - 5 páginas - 130 KB)
Recomendação 1466 (2000) sobre a educação para os media: Inglês / Francês
Relatório sobre a Recomendação (inclui memorando explicativo): Inglês

UNESCO

Recomendação de Sevilha - Youth Media Education (2002)
Declaração de Grünwald sobre a educação para os media (versão original em inglês) (1982) (PDF - 1 página - 10 KB) 
Declaração de Grünwald sobre a educação para os media (versão em português) (PDF - 2 páginas - 21 KB)
Media Literacy and New Humanism (2010)
(PDF - 136 páginas - 1,03 MB)

Outros

Declaração de Fez sobre a Literacia para a Informação e os Media (2011)
(PDF – 3 páginas – 263 KB)
Declaração de Bruxelas para uma Educação para os Media ao longo da vida (2011)
(PDF – 2 páginas – 419 KB)
Media Education in the Finnish School System (2011)
(62 paginas)

Projecto EU Kids Online

Recomendações Finais (Outubro de 2011)
Relatório Final (Setembro de 2011)